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Osvaldo Duarte

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Comentários

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Osvaldo Duarte

Comentário · há 9 anos

Ministro Barroso diz que mulher não é 'útero a serviço da sociedade'

Camila Vaz · há 9 anos

Se a mãe dele pensasse como ele, talvez não estaríamos discutindo este assunto.

Osvaldo Duarte

Comentário · há 11 anos

Ensino Religioso

William Douglas · há 11 anos

Parabéns pelo brilhantismo do pronunciamento, é uma pena que pessoas com esse conhecimento não tenha o "cacife" para ser indicado para ser membro da nossa mais alta corte.

Recomendações

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José Roberto

Comentário · há 9 anos

É crime defender intervenção militar?

Advogácidos · há 9 anos

Eu concluo que o clamor popular pela intervenção militar baseia-se na expectativa de justiça completa, rápida, eficiente.
Quem clama por uma intervenção não está vendo uma saída pelas formas legais.
No caso do Brasil, pelo volume de corrupção do primeiro escalão do poder, não fica difícil presumir o que existirá até o último escalão.
Mas se existe a corrupção, existem os culpados e estes, somos nós, povo brasileiro.
Fomos e ainda somos (com raras exceções) acomodados, desinteressados, esperando sempre que alguém faça por nós, mesmo que seja apenas mais ou menos.
Basta ver uma simples reunião de condomínio, e encontraremos essa situação comprovada por amostragem.
Abandonamos o Brasil e deixamos que a política se transformasse em reduto de criminosos e hoje, descobrimos que isso nos custou e custa ainda muito caro.
Então, que solução encontramos?
Mais comodismo. Vamos aceitar uma ditadura militar, desde que possamos continuar sem fazer nada.
Quem sabe os militares façam por nós?
Onde anda o povo que deveria estar entupindo as ruas em protestos?
(Uma boa parte nos bares noturnos, se entupindo de cerveja e salgadinhos. Muitos comentários sobre futebol e festas de fim de ano, talvez algum sobre política.)

Maria Cristina Pacheco da Costa

Comentário · há 9 anos

É crime defender intervenção militar?

Advogácidos · há 9 anos

Não tenho certeza se o conceito de Democracia se aplica à situação do Brasil. É praticamente uma perpetuação do poder. Mesmo com a permissão da legislação. A corrupção, a impunidade, o enriquecimento ilícito, a inversão de valores morais, a violência, a falta de segurança, tentativa de controlar o que opinamos e publicamos, a saúde caótica, a (im) previdência social indigna e aviltante, o desemprego, o caos social, etc., me faz pensar que nos governos militares era muito melhor. Vivi essa época. Hoje, creio que foi muito melhor do que essa democracia com roupagem de comunismo.

Fernando Luiz de Pércia Gomes

Comentário · há 9 anos

É crime defender intervenção militar?

Advogácidos · há 9 anos

eu penso que custamos a entrar num processo Democrático, mas entramos, depois de longos ajustes com o antigo Governo Militar e com diversos próceres políticos da ocasião, com o Congresso e com outras instituições, destacando-se, nesse grande ajuste, amplamente discutido, a presença da Ordem dos Advogados do Brasil, na ocasião representada pelo grande Raymundo Faoro. para mim, a Democracia é uma grande conquista. tivemos sérios problemas, é uma grande verdade. mas estamos nela. e um Governo Democrático, agora, tem todas as ferramentas para usar e defenestrar quem ousar interferir na ordem democrática, isso não de forma ditatorial, mas de forma a assegurar o amplo debate e o devido processo legal. as instituições militares são grandes instituições, mas elas têm o seu dever Constitucional, se for necessário um governo Democrático pode usar as FFAA na resolução de conflitos. é preciso, dentro do assunto, conhecer um pouco de história. em 1930 tivemos um governo ditatorial, o do Presidente Getúlio Vargas, ditador ou não, Getúlio Vargas deu um avanço enorme aos direitos trabalhistas, pois antes os empregados eram tratados como escravos, ninguém jamais vai tirar esse mérito dele - as conquistas trabalhistas. agora estão mudando, mas deve ser, mesmo, hora de mudar, os empregados acabaram extrapolando demais nos seus direitos, abusando dos seus direitos. em seguida, e eu escrevo de "cabeça", tivemos a notável CF de 1934, muito semelhante à Constituição alemã de Weimar, considerada a constituição mais democrática do mundo, passamos de um governo ditatorial para uma abertura demasiada, e assim, em 1937 surgiu, pelo exagero dos direitos, a CF 1937, outorgada pelo próprio Getúlio, o que foi acabar na CF de 1946, assim saímos de outra ditadura, a do próprio Getúlio Vargas, que jamais negou ser um ditador, e tivemos uma CF com todas as liberdades, mais ainda do que a de 1934, pronto, a população exagerou nos seus direitos e acabamos na Revolução de 1964 (nessa época eu tinha de 15 para 16 anos de idade). Castelo Branco queria o retorno dos civis ao poder, e foi exatamente ele quem editou a Lei do Abuso de Poder, pois Castelo Branco temia o "chamado guarda da esquina", pessoas que usavam e abusavam de um poder que não tinham, mas em nome dos que tinham, abusavam. eu penso que a questão é muito simples, com todos os problemas é melhor continuar no Estado Democrático, usando, eu repito, todas as ferramentas quando for necessário, inclusive utilizando as FFAA em ocasiões próprias. um exemplo claro é o do RJ, onde há muito era necessária uma Intervenção Federal do Governo Democrático, e ocorreu e está ocorrendo o que se vê agora. o RJ continua necessitando de uma Intervenção Federal, mas o Governo Federal só pode executá-la quando passarem as Emendas Constitucionais que estão em trâmite no Congresso Nacional. quando um Estado da Federação está sob Intervenção Federal, não podem existir emendas constitucionais. quando tramitaram os atuais projetos de EC no Congresso, o Governo Federal poderá, ou não, executar a Intervenção Federal em algum estado da Federação. eu entrei na Faculdade de Direito com apenas 18 anos de idade, já no regime militar, o país se encontrava em total desordem, mas uma desordem muito diferente da atual, que pode ser corrigida via o regime democrático. de outro bordo, é preciso relembrar que durante um período do Governo Militar existiam advogados, mas não existiam habeas-corpus, nem outras medidas de um Governo Democrático. apenas como exemplo, eu só fui votar num Presidente da República quando foram candidatos, exatamente, Collor e Lula, jamais, antes, eu pude votar num Presidente da República, que era escolhido a dedo pelo Congresso Nacional. o Brasil precisa caminhar em direção ao mundo civilizado, e não em direção às antigas republiquetas da AL. é o que eu penso, e eu confesso, eu adoro uma crítica, mesmo que seja equivocada, pois com a crítica eu verifico toda a minha opinião novamente e posso, se a crítica for equivocada, esquecer ou responder, e se for pertinente, consertar ou mudar a minha opinião. a Democracia é o jogo dos contrários, por isso é muito difícil, para alguns, mais autoritários, aceitá-la, mas é assim. por isso tudo, meus colegas e companheiros, eu submeto o texto a vocês, para que comentem como quiserem, o que eu verei - ou responderei - de bom grado.

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